<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Mais Rigor</title><description>Encontre informação credível, com mais rigor, sobre a área fiscal e outros domínios do direito, disponibilizada de uma forma simples e descomplicada.</description><link>https://maisrigor.com</link><language>pt-PT</language><item><title>Participação Cívica e Direito Fiscal: Porque é Importante Dar Voz aos Cidadãos?</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/participacao-civica-e-direito-fiscal-porque-e-importante-dar-voz-aos-cidadaos</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/participacao-civica-e-direito-fiscal-porque-e-importante-dar-voz-aos-cidadaos</guid><description>Vivemos tempos de grandes desafios sociais, económicos e políticos. Em matéria fiscal e jurídica, decisões tomadas em gabinetes distantes têm impacto…</description><pubDate>Tue, 22 Apr 2025 18:05:30 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category></item><item><title>Empresário em Nome Individual ou Empresa? Como Escolher e Como Abrir a Sua Empresa</title><link>https://maisrigor.com/negocios/empresario-em-nome-individual-ou-empresa-descubra-qual-a-melhor-opcao-para-o-seu-negocio</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/empresario-em-nome-individual-ou-empresa-descubra-qual-a-melhor-opcao-para-o-seu-negocio</guid><description>Recibos verdes, empresário em nome individual ou empresa? Compare impostos, responsabilidade e custos, e veja formas jurídicas, passos e obrigações fiscais.</description><pubDate>Wed, 02 Apr 2025 15:02:45 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>Negócios</category><category>Empreendedorismo</category></item><item><title>Declaração periódica de IVA: prazos de entrega e de pagamento</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/declaracao-periodica-de-iva-prazos-de-entrega-e-de-pagamento</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/declaracao-periodica-de-iva-prazos-de-entrega-e-de-pagamento</guid><description>Os próximos prazos de entrega e de pagamento da declaração periódica de IVA, tanto com periodicidade mensal como trimestral do regime normal, são os…</description><pubDate>Mon, 21 Oct 2024 10:54:08 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>Pagamento voluntário de impostos: em Portugal e a partir do estrangeiro</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/o-pagamento-voluntario-de-impostos-em-portugal-e-a-partir-do-estrangeiro</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/o-pagamento-voluntario-de-impostos-em-portugal-e-a-partir-do-estrangeiro</guid><description>O pagamento voluntário de impostos refere-se ao pagamento efetuado dentro do prazo legal, isto é, no prazo que consta da respetiva nota de cobrança emitida…</description><pubDate>Tue, 09 Jan 2024 18:02:11 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>Impostos</category></item><item><title>Lista II: lista dos bens e serviços sujeitos a taxa intermédia de IVA</title><link>https://maisrigor.com/negocios/lista-ii-lista-dos-bens-e-servicos-sujeitos-a-taxa-intermedia-de-iva</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/lista-ii-lista-dos-bens-e-servicos-sujeitos-a-taxa-intermedia-de-iva</guid><description>A taxa intermédia incide sobre as importações, transmissões de bens ou prestações de serviços que constam da Lista II anexa ao Código do IVA.</description><pubDate>Fri, 17 Nov 2023 12:00:00 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>IVA</category><category>Negócios</category></item><item><title>Código de Contas SNC: consulte o plano de contas explicado interativo</title><link>https://maisrigor.com/negocios/plano-de-contas-snc-como-consultar-o-codigo-de-contas-explicado</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/plano-de-contas-snc-como-consultar-o-codigo-de-contas-explicado</guid><description>Pode consultar o Código de Contas de forma interativa, conforme foi publicado através da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, em Contas SNC .</description><pubDate>Sat, 11 Nov 2023 16:23:14 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Transparência fiscal: a tributação em IRS dos lucros de sociedades de profissionais</title><link>https://maisrigor.com/atividade/transparencia-fiscal-a-tributacao-em-irs-dos-lucros-de-sociedades-de-profissionais</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/transparencia-fiscal-a-tributacao-em-irs-dos-lucros-de-sociedades-de-profissionais</guid><description>A transparência fiscal é, acima de tudo, um mecanismo fiscal criado para tributar em IRS os lucros das sociedades de profissionais.</description><pubDate>Wed, 18 Oct 2023 14:54:52 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRC</category><category>IRS</category></item><item><title>Lista I: lista dos bens e serviços sujeitos a taxa reduzida de IVA</title><link>https://maisrigor.com/impostos/beneficios-fiscais/lista-i-lista-dos-bens-e-servicos-sujeitos-a-taxa-reduzida-de-iva</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/beneficios-fiscais/lista-i-lista-dos-bens-e-servicos-sujeitos-a-taxa-reduzida-de-iva</guid><description>As importações, transmissões de bens e prestações de serviços consideradas como sendo de primeira necessidade estão sujeitas à taxa reduzida de IVA…</description><pubDate>Mon, 16 Oct 2023 16:23:12 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>IVA</category><category>Negócios</category></item><item><title>IAS: o que é e qual o valor do indexante dos apoios sociais?</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/ias-o-que-e-e-qual-o-valor-do-indexante-dos-apoios-sociais</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/ias-o-que-e-e-qual-o-valor-do-indexante-dos-apoios-sociais</guid><description>O IAS é, acima de tudo, a sigla ou acrónimo de “indexante dos apoios sociais”. Como se depreende do próprio nome, permite indexar.</description><pubDate>Wed, 01 Feb 2023 14:12:00 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Cidadãos</category></item><item><title>As tabelas de retenção na fonte do trabalho dependente e pensões</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/as-tabelas-de-retencao-na-fonte-do-trabalho-dependente-e-pensoes</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/as-tabelas-de-retencao-na-fonte-do-trabalho-dependente-e-pensoes</guid><description>As tabelas de retenção na fonte de IRS são atualizadas anualmente para se ajustarem, sobretudo, à taxa de inflação e às alterações ao valor de imposto a pagar.</description><pubDate>Sun, 29 Jan 2023 14:22:21 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Pagar IMI: o que é, datas de pagamento, isenções e reduções de taxa</title><link>https://maisrigor.com/investimento/pagar-imi-o-que-e-o-imi-e-quais-as-datas-de-pagamento</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/pagar-imi-o-que-e-o-imi-e-quais-as-datas-de-pagamento</guid><description>O IMI é um imposto anual sobre os imóveis. Saiba como se calcula, quem paga, as datas de pagamento e as isenções e reduções de taxa de IMI.</description><pubDate>Mon, 18 Jul 2022 08:50:00 GMT</pubDate><category>Investimento</category><category>Património</category><category>Benefícios fiscais</category></item><item><title>Mapa de Responsabilidades: como saber quanto deve aos Bancos?</title><link>https://maisrigor.com/investimento/mapa-de-responsabilidades-como-saber-quanto-deve-aos-bancos</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/mapa-de-responsabilidades-como-saber-quanto-deve-aos-bancos</guid><description>Os particulares e as empresas podem consultar os montantes por pagar dos seus créditos bancários através do Mapa de Responsabilidades de Crédito…</description><pubDate>Thu, 17 Mar 2022 17:10:00 GMT</pubDate><category>Investimento</category></item><item><title>Contratos à distância: como comprar ou vender imóveis sem sair de casa</title><link>https://maisrigor.com/negocios/contratos-a-distancia-como-comprar-ou-vender-imoveis-sem-sair-de-casa</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/contratos-a-distancia-como-comprar-ou-vender-imoveis-sem-sair-de-casa</guid><description>Brevemente, passa a ser possível a celebração de contratos à distância.</description><pubDate>Sun, 16 Jan 2022 14:45:20 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Chave Móvel Digital (CMD): o que é, como ativar, autenticação e assinatura digital</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/cmd-as-duvidas-mais-frequentes-sobre-a-chave-movel-digital</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/cmd-as-duvidas-mais-frequentes-sobre-a-chave-movel-digital</guid><description>O que é a Chave Móvel Digital (CMD), como ativar, entrar em sites, assinar documentos e reconhecer assinaturas à distância, e se é segura e gratuita.</description><pubDate>Sun, 09 Jan 2022 15:39:19 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>Negócios</category></item><item><title>Lista das entidades que já adotaram a Chave Móvel Digital (CMD)</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/lista-das-entidades-que-ja-adotaram-a-chave-movel-digital-cmd</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/lista-das-entidades-que-ja-adotaram-a-chave-movel-digital-cmd</guid><description>A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema que permite a autenticação em diversos sites e portais de entidades públicas e privadas.</description><pubDate>Sun, 02 Jan 2022 21:48:08 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category></item><item><title>Contabilidade: os inventários e os ativos biológicos</title><link>https://maisrigor.com/negocios/contabilidade-os-inventarios-e-os-ativos-biologicos</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/contabilidade-os-inventarios-e-os-ativos-biologicos</guid><description>Os inventários, no âmbito de algumas atividades, têm um peso significativo nos resultados (em suma, nas demonstrações financeiras).</description><pubDate>Sun, 19 Sep 2021 18:42:45 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Guia de transporte: quando emitir, tipos de documento e comunicação à AT</title><link>https://maisrigor.com/atividade/a-guia-de-transporte-e-os-restantes-documentos-de-transporte</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/a-guia-de-transporte-e-os-restantes-documentos-de-transporte</guid><description>Quando os bens em circulação precisam de guia de transporte, que documentos de transporte se podem usar e como emiti-los e comunicá-los à AT.</description><pubDate>Wed, 25 Aug 2021 16:11:45 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>Faturas: elementos obrigatórios e outros documentos fiscalmente relevantes</title><link>https://maisrigor.com/atividade/os-elementos-que-devem-constar-obrigatoriamente-das-faturas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/os-elementos-que-devem-constar-obrigatoriamente-das-faturas</guid><description>Que elementos devem constar obrigatoriamente das faturas, que tipos de fatura existem, como emiti-las e quais os outros documentos fiscalmente relevantes.</description><pubDate>Sun, 08 Aug 2021 21:05:06 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>RCBE: O Registo Central do Beneficiário Efetivo de uma empresa</title><link>https://maisrigor.com/negocios/rcbe-o-registo-central-do-beneficiario-efetivo-de-uma-empresa</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/rcbe-o-registo-central-do-beneficiario-efetivo-de-uma-empresa</guid><description>O Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiário Efetivo, aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, insere-se no âmbito da prevenção, a nível da…</description><pubDate>Sun, 01 Aug 2021 15:23:41 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>As operações sujeitas ao imposto sobre a aquisição de imóveis (IMT)</title><link>https://maisrigor.com/investimento/as-operacoes-sujeitas-ao-imposto-sobre-a-aquisicao-de-imoveis-imt</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/as-operacoes-sujeitas-ao-imposto-sobre-a-aquisicao-de-imoveis-imt</guid><description>O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu em 2003 a antiga SISA, incide sobre as aquisições onerosas de imóveis…</description><pubDate>Sun, 11 Jul 2021 13:46:08 GMT</pubDate><category>Investimento</category><category>Património</category></item><item><title>As Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo IASB</title><link>https://maisrigor.com/negocios/as-normas-internacionais-de-contabilidade-aprovadas-pelo-iasb</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/as-normas-internacionais-de-contabilidade-aprovadas-pelo-iasb</guid><description>Atualmente as normas internacionais de contabilidade aprovadas pelo International Accounting Standards Board (IASB) designam-se de International Financial…</description><pubDate>Thu, 08 Jul 2021 16:35:34 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>O Cartão de Cidadão (CC), a autenticação segura e a assinatura digital</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/o-cartao-de-cidadao-cc-a-autenticacao-segura-e-a-assinatura-digital</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/o-cartao-de-cidadao-cc-a-autenticacao-segura-e-a-assinatura-digital</guid><description>A Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, implementou o Cartão de Cidadão (CC) como documento de identificação dos cidadãos portugueses.</description><pubDate>Sun, 06 Jun 2021 14:35:11 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category></item><item><title>Contrato de crédito: o que é e que tipo de contratos de crédito existem</title><link>https://maisrigor.com/investimento/contrato-de-credito-o-que-e-e-que-tipo-de-contratos-de-credito-existem</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/contrato-de-credito-o-que-e-e-que-tipo-de-contratos-de-credito-existem</guid><description>Antes de assinar um contrato de crédito como consumidor , saiba o que é e que tipo de instituições podem celebrar este tipo de contratos.</description><pubDate>Wed, 26 May 2021 16:41:38 GMT</pubDate><category>Investimento</category></item><item><title>Os benefícios fiscais atribuídos aos donativos concedidos por particulares</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/os-beneficios-fiscais-atribuidos-aos-donativos-concedidos-por-particulares</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/os-beneficios-fiscais-atribuidos-aos-donativos-concedidos-por-particulares</guid><description>O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por particulares (pessoas singulares).</description><pubDate>Mon, 17 May 2021 22:57:19 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Qual a diferença entre o NIB e o IBAN e o que é o BIC/SWIFT?</title><link>https://maisrigor.com/negocios/qual-a-diferenca-entre-o-nib-e-o-iban-e-o-que-e-o-bic-swift</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/qual-a-diferenca-entre-o-nib-e-o-iban-e-o-que-e-o-bic-swift</guid><description>A partir de 1 de fevereiro de 2016, o IBAN passou a ser o identificador único das contas bancárias domiciliadas em Portugal, quer internamente quer…</description><pubDate>Tue, 04 May 2021 16:23:54 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Os benefícios fiscais atribuídos aos donativos concedidos pelas empresas</title><link>https://maisrigor.com/investimento/os-beneficios-fiscais-atribuidos-aos-donativos-concedidos-pelas-empresas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/os-beneficios-fiscais-atribuidos-aos-donativos-concedidos-pelas-empresas</guid><description>O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos com relevância fiscal concedidos pelas empresas (ou por pessoas…</description><pubDate>Wed, 07 Apr 2021 16:55:04 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Investimento</category><category>IRC</category></item><item><title>Mais-valias imobiliárias: o que são e como declarar no Anexo G do IRS</title><link>https://maisrigor.com/investimento/mais-valias-imobiliarias-o-que-sao-e-como-declarar-no-anexo-g-do-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/mais-valias-imobiliarias-o-que-sao-e-como-declarar-no-anexo-g-do-irs</guid><description>As mais-valias imobiliárias, em sede de IRS, correspondem aos ganhos (lucro) obtidos pelas pessoas singulares nas seguintes operações relativas a imóveis…</description><pubDate>Tue, 09 Mar 2021 17:41:51 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Investimento</category><category>IRS</category><category>Património</category></item><item><title>Microentidades: o conceito, a norma contabilística e o plano de contas</title><link>https://maisrigor.com/negocios/microentidades-o-conceito-a-norma-contabilistica-e-o-plano-de-contas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/microentidades-o-conceito-a-norma-contabilistica-e-o-plano-de-contas</guid><description>Por causa de terem uma estrutura de menor dimensão, os requisitos mínimos contabilísticos exigidos às microentidades (ME) são mais simplificados.</description><pubDate>Wed, 27 Jan 2021 17:10:56 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Certidão finanças: pedido eletrónico, prazos e validação</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/certidao-financas-pedido-eletronico-prazos-e-validacao</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/certidao-financas-pedido-eletronico-prazos-e-validacao</guid><description>Atualmente é possível pedir e obter uma certidão por via eletrónica através do Portal das Finanças.</description><pubDate>Thu, 21 Jan 2021 19:28:53 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category><category>IVA</category><category>Negócios</category></item><item><title>SNC: elementos fundamentais do Sistema de Normalização Contabilística</title><link>https://maisrigor.com/negocios/snc-elementos-fundamentais-do-sistema-de-normalizacao-contabilistica</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/snc-elementos-fundamentais-do-sistema-de-normalizacao-contabilistica</guid><description>O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho.</description><pubDate>Sun, 17 Jan 2021 12:16:01 GMT</pubDate><category>Negócios</category></item><item><title>Entidades beneficiárias de donativos: o recibo de donativo e a Modelo 25</title><link>https://maisrigor.com/negocios/entidades-beneficiarias-de-donativos-o-recibo-de-donativo-e-a-modelo-25</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/entidades-beneficiarias-de-donativos-o-recibo-de-donativo-e-a-modelo-25</guid><description>As entidades beneficiárias (donatárias) de donativos com relevância fiscal têm de cumprir algumas obrigações para que os mecenas (doadores ou promotores)…</description><pubDate>Thu, 14 Jan 2021 17:45:26 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Negócios</category></item><item><title>Donativos com relevância fiscal: o donativo em dinheiro e em espécie</title><link>https://maisrigor.com/investimento/donativos-com-relevancia-fiscal-o-donativo-em-dinheiro-e-em-especie</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/donativos-com-relevancia-fiscal-o-donativo-em-dinheiro-e-em-especie</guid><description>O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por pessoas singulares, bem como para os concedidos por…</description><pubDate>Sun, 10 Jan 2021 17:27:55 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Investimento</category></item><item><title>O registo comercial e os factos jurídicos sujeitos a registo</title><link>https://maisrigor.com/negocios/o-registo-comercial-e-os-factos-juridicos-sujeitos-a-registo</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/o-registo-comercial-e-os-factos-juridicos-sujeitos-a-registo</guid><description>O registo comercial não se destina apenas às pessoas singulares e coletivas que desenvolvem uma atividade de âmbito estritamente comercial, mas sim, a…</description><pubDate>Wed, 30 Dec 2020 17:47:57 GMT</pubDate><category>Empreendedorismo</category><category>Negócios</category></item><item><title>Como consultar a certidão permanente do registo comercial</title><link>https://maisrigor.com/negocios/como-consultar-a-certidao-permanente-do-registo-comercial</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/como-consultar-a-certidao-permanente-do-registo-comercial</guid><description>Acima de tudo, a certidão permanente de registo comercial corresponde à disponibilização, em suporte eletrónico e em tempo real, dos registos…</description><pubDate>Sun, 27 Dec 2020 17:35:50 GMT</pubDate><category>Empreendedorismo</category><category>Negócios</category></item><item><title>O registo predial e os factos jurídicos sujeitos a registo</title><link>https://maisrigor.com/investimento/o-registo-predial-e-os-factos-juridicos-sujeitos-a-registo</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/o-registo-predial-e-os-factos-juridicos-sujeitos-a-registo</guid><description>O registo predial é o elemento central na legitimação de direitos sobre prédios (imóveis) e na aplicação do princípio da fé pública de que gozam os atos…</description><pubDate>Wed, 23 Dec 2020 17:22:42 GMT</pubDate><category>Investimento</category></item><item><title>Como consultar a certidão predial permanente e a informação predial simplificada</title><link>https://maisrigor.com/investimento/como-consultar-a-certidao-predial-permanente-e-a-informacao-predial-simplificada</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/como-consultar-a-certidao-predial-permanente-e-a-informacao-predial-simplificada</guid><description>A certidão permanente de registo predial corresponde à disponibilização, em suporte eletrónico e em tempo real, dos registos prediais respeitantes a um…</description><pubDate>Sun, 20 Dec 2020 16:15:28 GMT</pubDate><category>Investimento</category></item><item><title>NIF: número de identificação fiscal e número de identificação IVA na UE</title><link>https://maisrigor.com/impostos/nif-numero-de-identificacao-fiscal-e-numero-de-identificacao-iva-na-ue</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/nif-numero-de-identificacao-fiscal-e-numero-de-identificacao-iva-na-ue</guid><description>Não só em Portugal, como também na União Europeia (UE), o NIF desempenha um papel primordial no tratamento de informação fiscal e aduaneira.</description><pubDate>Wed, 16 Dec 2020 23:35:31 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>Impostos</category><category>IVA</category><category>Negócios</category></item><item><title>O atestado médico de incapacidade multiusos: benefícios e validade</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/o-atestado-medico-de-incapacidade-multiusos-beneficios-e-validade</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/o-atestado-medico-de-incapacidade-multiusos-beneficios-e-validade</guid><description>O Atestado Médico de Incapacidade Multiusos (AMIM) é essencial para as pessoas com deficiência acederem aos apoios sociais e económicos previstos na lei…</description><pubDate>Sun, 29 Nov 2020 16:13:36 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Cidadãos</category><category>Impostos</category></item><item><title>O conceito de empresa e de PME e a certificação PME pelo IAPMEI</title><link>https://maisrigor.com/negocios/o-conceito-de-empresa-e-de-pme-e-a-certificacao-pme-pelo-iapmei</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/o-conceito-de-empresa-e-de-pme-e-a-certificacao-pme-pelo-iapmei</guid><description>O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, estabeleceu o conceito de empresa e, mais especificamente, o conceito de micro, pequenas e médias empresas (PME).</description><pubDate>Thu, 26 Nov 2020 09:49:57 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Empreendedorismo</category><category>Negócios</category></item><item><title>Pessoas com deficiência: os benefícios fiscais em sede de IRS</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/pessoas-com-deficiencia-os-beneficios-fiscais-em-sede-de-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/pessoas-com-deficiencia-os-beneficios-fiscais-em-sede-de-irs</guid><description>O Código de IRS atribui alguns benefícios fiscais às pessoas com deficiência, mas apenas quando esta tenha relevância fiscal.</description><pubDate>Sun, 08 Nov 2020 12:03:23 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>VIES: o sistema de intercâmbio de informações sobre o IVA</title><link>https://maisrigor.com/atividade/vies-o-sistema-de-intercambio-de-informacoes-sobre-o-iva</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/vies-o-sistema-de-intercambio-de-informacoes-sobre-o-iva</guid><description>Os agentes económicos, quer atuem em nome individual ou como empresa, devem registar-se no sistema VIES , caso queiram realizar operações intracomunitárias.</description><pubDate>Thu, 29 Oct 2020 09:08:45 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>Modelo 44: a comunicação dos recibos de renda emitidos em papel</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/modelo-44-a-comunicacao-dos-recibos-de-renda-emitidos-em-papel</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/modelo-44-a-comunicacao-dos-recibos-de-renda-emitidos-em-papel</guid><description>A Modelo 44 é a declaração que os senhorios têm de entregar anualmente, no caso de continuarem a emitir os recibos de renda em papel.</description><pubDate>Sun, 25 Oct 2020 19:49:14 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Como emitir o Recibo de Renda Eletrónico no Portal das Finanças</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/como-emitir-o-recibo-de-renda-eletronico-no-portal-das-financas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/como-emitir-o-recibo-de-renda-eletronico-no-portal-das-financas</guid><description>A Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, aprovou o Recibo de Renda Eletrónico como o modelo oficial do documento de quitação das rendas recebidas ou…</description><pubDate>Wed, 21 Oct 2020 18:28:42 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>IVA restauração: as prestações de serviços de alimentação e bebidas</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-restauracao-as-prestacoes-de-servicos-de-alimentacao-e-bebidas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-restauracao-as-prestacoes-de-servicos-de-alimentacao-e-bebidas</guid><description>Com algumas exceções, as prestações de serviços de alimentação e bebidas beneficiam da aplicação da taxa intermédia de IVA.</description><pubDate>Wed, 14 Oct 2020 16:25:28 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>IVA do mel: Qual a taxa de IVA aplicável ao mel e ao pólen de abelha?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-do-mel-qual-a-taxa-de-iva-aplicavel-ao-mel-e-ao-polen-de-abelha</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-do-mel-qual-a-taxa-de-iva-aplicavel-ao-mel-e-ao-polen-de-abelha</guid><description>Os benefícios do mel para a saúde são bem conhecidos, por isso, para efeitos de IVA, é genericamente considerado um bem de primeira necessidade.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2020 08:54:11 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>A retenção na fonte dos rendimentos de rendas (categoria F)</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/a-retencao-na-fonte-dos-rendimentos-de-rendas-categoria-f</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/a-retencao-na-fonte-dos-rendimentos-de-rendas-categoria-f</guid><description>Saiba em que situações os rendimentos prediais (as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos) estão sujeitos a retenção na fonte e a taxa aplicável.</description><pubDate>Wed, 16 Sep 2020 10:36:48 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Acerto de contas com a Autoridade Tributária: quem pode usufruir?</title><link>https://maisrigor.com/negocios/acerto-de-contas-com-a-autoridade-tributaria-quem-pode-usufruir</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/acerto-de-contas-com-a-autoridade-tributaria-quem-pode-usufruir</guid><description>O Orçamento do Estado de 2020 ( Lei n.º 2/2020 , de 31 de março) implementou um regime de acerto de contas com a Autoridade Tributária.</description><pubDate>Sat, 05 Sep 2020 08:36:22 GMT</pubDate><category>Impostos</category><category>Negócios</category></item><item><title>A atividade de psicologia está isenta de pagamento de IVA?</title><link>https://maisrigor.com/atividade/a-atividade-de-psicologia-esta-isenta-de-pagamento-de-iva</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/a-atividade-de-psicologia-esta-isenta-de-pagamento-de-iva</guid><description>O enquadramento em sede de IVA da atividade de psicologia sempre levantou algumas dúvidas e discussões.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2020 10:27:07 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>A atividade principal (económica) e as atividades secundárias</title><link>https://maisrigor.com/atividade/a-atividade-principal-economica-e-as-atividades-secundarias</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/a-atividade-principal-economica-e-as-atividades-secundarias</guid><description>A necessidade de determinar a atividade principal decorre do facto de uma empresa, ou um agente económico que atue em nome individual a nível empresarial…</description><pubDate>Sat, 22 Aug 2020 16:56:50 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRC</category><category>IRS</category></item><item><title>O contrato de arrendamento e a sua comunicação no Portal das Finanças</title><link>https://maisrigor.com/cidadaos/o-contrato-de-arrendamento-e-a-sua-comunicacao-no-portal-das-financas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/cidadaos/o-contrato-de-arrendamento-e-a-sua-comunicacao-no-portal-das-financas</guid><description>O arrendamento é o contrato de locação pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa imóvel, mediante…</description><pubDate>Thu, 16 Jul 2020 11:05:27 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>Património</category></item><item><title>Propriedade intelectual: a tributação dos direitos de autor em sede de IRS</title><link>https://maisrigor.com/atividade/propriedade-intelectual-a-tributacao-dos-direitos-de-autor-em-sede-de-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/propriedade-intelectual-a-tributacao-dos-direitos-de-autor-em-sede-de-irs</guid><description>Em sede de IRS, consideram-se como rendimentos de propriedade intelectual os provenientes de direitos de autor e de direitos conexos obtidos por uma pessoa…</description><pubDate>Wed, 17 Jun 2020 16:33:54 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>Benefícios fiscais</category><category>IRS</category></item><item><title>Direitos de autor: como efetuar o registo das criações intelectuais?</title><link>https://maisrigor.com/negocios/direitos-de-autor-como-efetuar-o-registo-das-criacoes-intelectuais</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/direitos-de-autor-como-efetuar-o-registo-das-criacoes-intelectuais</guid><description>Os direitos de autor constituem um direito fundamental consagrado no artigo 42.º da Constituição da República Portuguesa.</description><pubDate>Wed, 03 Jun 2020 18:21:19 GMT</pubDate><category>Empreendedorismo</category><category>Negócios</category></item><item><title>A tributação dos dividendos de ações obtidos por pessoas singulares</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/acoes-a-tributacao-dos-dividendos-obtidos-por-pessoas-singulares</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/acoes-a-tributacao-dos-dividendos-obtidos-por-pessoas-singulares</guid><description>De acordo com o artigo 5.º do Código do IRS, os lucros distribuídos pelas sociedades aos seus acionistas ( dividendos ), quando os titulares das ações…</description><pubDate>Mon, 25 May 2020 18:35:06 GMT</pubDate><category>Investimento</category><category>IRS</category></item><item><title>Franchising: o que é, tipos, vantagens e desvantagens</title><link>https://maisrigor.com/negocios/conheca-as-vantagens-e-desvantagens-do-franchising</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/negocios/conheca-as-vantagens-e-desvantagens-do-franchising</guid><description>O que é o franchising, os tipos comercial e de distribuição de produtos, as vantagens e desvantagens para o franqueado e o que deve constar do contrato.</description><pubDate>Sun, 08 Mar 2020 20:27:07 GMT</pubDate><category>Empreendedorismo</category><category>Negócios</category></item><item><title>Regime simplificado e contabilidade organizada dos trabalhadores independentes</title><link>https://maisrigor.com/atividade/o-regime-de-contabilidade-organizada-dos-trabalhadores-independentes</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/atividade/o-regime-de-contabilidade-organizada-dos-trabalhadores-independentes</guid><description>Regime simplificado ou contabilidade organizada: quem fica em cada regime de IRS, como se apura o lucro e as vantagens e desvantagens de cada um.</description><pubDate>Sun, 08 Mar 2020 16:31:52 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRS</category></item><item><title>O início de atividade e o registo como trabalhador independente</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/o-inicio-de-atividade-e-o-registo-como-trabalhador-independente</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/o-inicio-de-atividade-e-o-registo-como-trabalhador-independente</guid><description>As pessoas singulares devem apresentar a declaração de início de atividade perante a AT, antes de iniciar uma atividade empresarial ou profissional.</description><pubDate>Sat, 08 Feb 2020 13:40:23 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRS</category><category>IVA</category></item><item><title>Retenção na fonte de IRS: o que é, rendimentos sujeitos e trabalhadores independentes</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/o-que-e-e-quais-os-rendimentos-sujeitos-a-retencao-na-fonte-de-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/o-que-e-e-quais-os-rendimentos-sujeitos-a-retencao-na-fonte-de-irs</guid><description>O que é a retenção na fonte de IRS, que rendimentos abrange, como é entregue ao Estado e quando se aplica aos trabalhadores independentes: taxas e dispensa.</description><pubDate>Sun, 26 Jan 2020 16:45:05 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category><category>Atividade</category></item><item><title>Como calcular a mais-valia imobiliária em sede de IRS</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/como-calcular-a-mais-valia-imobiliaria-em-sede-de-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/como-calcular-a-mais-valia-imobiliaria-em-sede-de-irs</guid><description>A mais-valia imobiliária obtida por uma pessoa singular, na sua esfera particular, é calculada pelas regras da categoria G (incrementos patrimoniais) do IRS.</description><pubDate>Sun, 19 Jan 2020 22:14:43 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Investimento</category><category>IRS</category><category>Património</category></item><item><title>Como emitir o recibo verde no Portal das Finanças</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/como-emitir-e-preencher-o-recibo-verde-no-portal-das-financas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/como-emitir-e-preencher-o-recibo-verde-no-portal-das-financas</guid><description>Como emitir e preencher o recibo verde no Portal das Finanças, passo a passo, e quando deve passar Fatura, Recibo ou Fatura-Recibo.</description><pubDate>Sat, 14 Dec 2019 16:55:44 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRS</category><category>IVA</category></item><item><title>Código CIRS: a tabela de atividades do artigo 151.º do CIRS</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/codigo-cirs-a-tabela-de-atividades-do-artigo-151-o-do-cirs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/codigo-cirs-a-tabela-de-atividades-do-artigo-151-o-do-cirs</guid><description>O código CIRS permite identificar as atividades profissionais desenvolvidas a recibos verdes pelos profissionais liberais.</description><pubDate>Thu, 21 Nov 2019 23:36:08 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRS</category></item><item><title>Benefícios fiscais ao investimento: RFAI, benefícios contratuais e outros incentivos</title><link>https://maisrigor.com/investimento/rfai-o-apoio-ao-investimento-e-a-relacao-com-outros-incentivos</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/investimento/rfai-o-apoio-ao-investimento-e-a-relacao-com-outros-incentivos</guid><description>Guia dos benefícios fiscais ao investimento em Portugal: o que são, RFAI, benefícios contratuais, ICE (que substituiu a DLRR), fiscalidade verde e como se acumulam.</description><pubDate>Thu, 24 Oct 2019 22:11:29 GMT</pubDate><category>Benefícios fiscais</category><category>Investimento</category><category>IRC</category></item><item><title>O que é um ato isolado, como emitir e como é tributado?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/o-que-e-um-ato-isolado-como-emitir-e-como-e-tributado</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/o-que-e-um-ato-isolado-como-emitir-e-como-e-tributado</guid><description>Em síntese, saiba o que é um ato isolado, como emitir e preencher o respetivo documento e como é tributado em IRS e IVA.</description><pubDate>Wed, 18 Sep 2019 22:11:11 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRS</category><category>IVA</category></item><item><title>IVA do chá: Qual a taxa de IVA aplicável aos chás e infusões?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-do-cha-qual-a-taxa-de-iva-aplicavel-aos-chas-e-infusoes</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/iva/iva-do-cha-qual-a-taxa-de-iva-aplicavel-aos-chas-e-infusoes</guid><description>Apesar de todos os benefícios do chá e das infusões para a saúde, nem sempre são considerados bens de primeira necessidade em sede de IVA.</description><pubDate>Sat, 07 Sep 2019 09:49:26 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IVA</category></item><item><title>Agregado familiar no IRS: dependentes, comunicação às Finanças e tributação conjunta</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/os-dependentes-e-a-comunicacao-do-agregado-familiar-para-efeito-do-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/os-dependentes-e-a-comunicacao-do-agregado-familiar-para-efeito-do-irs</guid><description>Quem faz parte do agregado familiar e quem conta como dependente no IRS, como comunicar o agregado às Finanças e como escolher entre tributação conjunta ou separada.</description><pubDate>Sat, 31 Aug 2019 11:40:33 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>CAE: o que é o código CAE e qual a forma mais simples de o consultar?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/cae-o-que-e-o-codigo-cae-e-qual-a-forma-mais-simples-de-o-consultar</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/cae-o-que-e-o-codigo-cae-e-qual-a-forma-mais-simples-de-o-consultar</guid><description>A forma fácil e rápida de pesquisar a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), por atividade e por código CAE, é utilizando o Consultar CAE .</description><pubDate>Sat, 31 Aug 2019 11:25:56 GMT</pubDate><category>Atividade</category><category>IRC</category><category>IRS</category></item><item><title>E-fatura: como validar faturas no Portal das Finanças?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/e-fatura-como-validar-faturas-no-portal-das-financas</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/e-fatura-como-validar-faturas-no-portal-das-financas</guid><description>A condição essencial para deduzir despesas no IRS é que estas constem do sistema e-fatura no Portal das Finanças.</description><pubDate>Sat, 31 Aug 2019 11:21:20 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Estudantes deslocados e as despesas de educação</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/estudantes-deslocados-e-as-despesas-de-educacao</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/estudantes-deslocados-e-as-despesas-de-educacao</guid><description>No ensino superior muitos estudantes estão deslocados de casa. Nestes casos, os gastos com a habitação acrescem às restantes despesas de educação…</description><pubDate>Sat, 31 Aug 2019 11:16:10 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item><item><title>Que despesas de educação posso deduzir no IRS?</title><link>https://maisrigor.com/impostos/irs/que-despesas-de-educacao-posso-deduzir-no-irs</link><guid isPermaLink="true">https://maisrigor.com/impostos/irs/que-despesas-de-educacao-posso-deduzir-no-irs</guid><description>Com o regresso às aulas surgem as indispensáveis despesas de educação.</description><pubDate>Mon, 26 Aug 2019 16:09:39 GMT</pubDate><category>Cidadãos</category><category>IRS</category></item></channel></rss>