CAE 77: Atividades de aluguer

Enquadramento

• O Secção Atividades administrativas e dos serviços de apoio

Notas

Esta divisão compreende o aluguer (inclui o aluguer operacional) de ativos tangíveis e intangíveis não financeiros de uma grande variedade de bens (máquinas, automóveis, computadores, bens de uso pessoal, etc.), bem como as atividades de serviços de intermediação para o seu aluguer e locação financeira. O aluguer sem operador consiste em pôr à disposição um bem definido, mediante pagamento. O aluguer de um equipamento com operador é classificado em função da atividade exercida, conforme os exemplos apresentados nas exclusões das subclasses desta divisão. O aluguer pode ser de curta ou de longa duração, só estando incluído nesta divisão o aluguer operacional. Inclui a concessão da utilização de ativos como patentes, marcas registadas e acordos de ¿franchise¿, para os quais é paga uma ¿royalty¿ ou licença ao proprietário do ativo. No que respeita à intermediação, o locatário ou o locador assumem o risco económico dos bens tangíveis e intangíveis não financeiros fornecidos, enquanto o intermediário não assume qualquer risco económico em relação aos bens intermediados.

Exclusões

• F Aluguer de equipamento com operador, o qual se classifica nas subclasses correspondentes de acordo com as atividades realizadas com esse equipamento: por exemplo, construção
• 58 Difusão (streaming) de conteúdos pelos editores de conteúdos, por exemplo, de software, livros
• 68200 Aluguer de bens imóveis
• 64910 Locação financeira
• 6010 Difusão (streaming) de audiolivros não associada à sua edição

Grupos da divisão 77

• 771 Aluguer de veículos automóveis
• 772 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
• 773 Aluguer de outras máquinas, equipamentos e bens tangíveis
• 774 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
• 775 Atividades de serviços de intermediação de aluguer e locação de bens corpóreos e ativos incorpóreos não financeiros