Investimento
Pagar IMI: o que é, datas de pagamento, isenções e reduções de taxa
O IMI é um imposto anual sobre os imóveis. Saiba como se calcula, quem paga, as datas de pagamento e as isenções e reduções de taxa de IMI.
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Benefícios fiscais
Acima de tudo, os benefícios fiscais visam a tutela de um interesse público extra-fiscal relevante. Pelo que, devem ter um carácter excepcional.
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Investimento
Benefícios fiscais ao investimento: RFAI, benefícios contratuais e outros incentivos
Guia dos benefícios fiscais ao investimento em Portugal: o que são, RFAI, benefícios contratuais, ICE (que substituiu a DLRR), fiscalidade verde e como se acumulam.
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Cidadãos
IAS: o que é e qual o valor do indexante dos apoios sociais?
O IAS é, acima de tudo, a sigla ou acrónimo de “indexante dos apoios sociais”. Como se depreende do próprio nome, permite indexar.
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Negócios
Lista II: lista dos bens e serviços sujeitos a taxa intermédia de IVA
A taxa intermédia incide sobre as importações, transmissões de bens ou prestações de serviços que constam da Lista II anexa ao Código do IVA.
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Lista I: lista dos bens e serviços sujeitos a taxa reduzida de IVA
As importações, transmissões de bens e prestações de serviços consideradas como sendo de primeira necessidade estão sujeitas à taxa reduzida de IVA…
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Negócios
O conceito de empresa e de PME e a certificação PME pelo IAPMEI
O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, estabeleceu o conceito de empresa e, mais especificamente, o conceito de micro, pequenas e médias empresas (PME).
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Cidadãos
Os benefícios fiscais atribuídos aos donativos concedidos por particulares
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por particulares (pessoas singulares).
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Investimento
Os benefícios fiscais atribuídos aos donativos concedidos pelas empresas
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos com relevância fiscal concedidos pelas empresas (ou por pessoas…
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Cidadãos
O atestado médico de incapacidade multiusos: benefícios e validade
O Atestado Médico de Incapacidade Multiusos (AMIM) é essencial para as pessoas com deficiência acederem aos apoios sociais e económicos previstos na lei…
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Cidadãos
Pessoas com deficiência: os benefícios fiscais em sede de IRS
O Código de IRS atribui alguns benefícios fiscais às pessoas com deficiência, mas apenas quando esta tenha relevância fiscal.
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Investimento
Donativos com relevância fiscal: o donativo em dinheiro e em espécie
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por pessoas singulares, bem como para os concedidos por…
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Negócios
Entidades beneficiárias de donativos: o recibo de donativo e a Modelo 25
As entidades beneficiárias (donatárias) de donativos com relevância fiscal têm de cumprir algumas obrigações para que os mecenas (doadores ou promotores)…
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IRS
Como calcular a mais-valia imobiliária em sede de IRS
A mais-valia imobiliária obtida por uma pessoa singular, na sua esfera particular, é calculada pelas regras da categoria G (incrementos patrimoniais) do IRS.
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Investimento
Mais-valias imobiliárias: o que são e como declarar no Anexo G do IRS
As mais-valias imobiliárias, em sede de IRS, correspondem aos ganhos (lucro) obtidos pelas pessoas singulares nas seguintes operações relativas a imóveis…
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Atividade
Propriedade intelectual: a tributação dos direitos de autor em sede de IRS
Em sede de IRS, consideram-se como rendimentos de propriedade intelectual os provenientes de direitos de autor e de direitos conexos obtidos por uma pessoa…
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