Pagar IMI: o que é, datas de pagamento, isenções e reduções de taxa
O IMI é um imposto anual sobre os imóveis. Saiba como se calcula, quem paga, as datas de pagamento e as isenções e reduções de taxa de IMI.
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Investimento
É possível identificar todo um conjunto de benefícios de incentivo ao investimento em Portugal, principalmente fiscais. Saiba quais e como beneficiar.
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Benefícios fiscais ao investimento: RFAI, benefícios contratuais e outros incentivos
Guia dos benefícios fiscais ao investimento em Portugal: o que são, RFAI, benefícios contratuais, ICE (que substituiu a DLRR), fiscalidade verde e como se acumulam.
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Mapa de Responsabilidades: como saber quanto deve aos Bancos?
Os particulares e as empresas podem consultar os montantes por pagar dos seus créditos bancários através do Mapa de Responsabilidades de Crédito…
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As operações sujeitas ao imposto sobre a aquisição de imóveis (IMT)
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu em 2003 a antiga SISA, incide sobre as aquisições onerosas de imóveis…
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Contrato de crédito: o que é e que tipo de contratos de crédito existem
Antes de assinar um contrato de crédito como consumidor , saiba o que é e que tipo de instituições podem celebrar este tipo de contratos.
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Os benefícios fiscais atribuídos aos donativos concedidos pelas empresas
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos com relevância fiscal concedidos pelas empresas (ou por pessoas…
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Donativos com relevância fiscal: o donativo em dinheiro e em espécie
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por pessoas singulares, bem como para os concedidos por…
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IRS
Como calcular a mais-valia imobiliária em sede de IRS
A mais-valia imobiliária obtida por uma pessoa singular, na sua esfera particular, é calculada pelas regras da categoria G (incrementos patrimoniais) do IRS.
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Mais-valias imobiliárias: o que são e como declarar no Anexo G do IRS
As mais-valias imobiliárias, em sede de IRS, correspondem aos ganhos (lucro) obtidos pelas pessoas singulares nas seguintes operações relativas a imóveis…
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Como consultar a certidão predial permanente e a informação predial simplificada
A certidão permanente de registo predial corresponde à disponibilização, em suporte eletrónico e em tempo real, dos registos prediais respeitantes a um…
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O registo predial e os factos jurídicos sujeitos a registo
O registo predial é o elemento central na legitimação de direitos sobre prédios (imóveis) e na aplicação do princípio da fé pública de que gozam os atos…
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IRS
A tributação dos dividendos de ações obtidos por pessoas singulares
De acordo com o artigo 5.º do Código do IRS, os lucros distribuídos pelas sociedades aos seus acionistas ( dividendos ), quando os titulares das ações…
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