CAE 47: Comércio a retalho

Enquadramento

• G Secção Comércio por grosso e a retalho

Notas

Compreende a atividade de revenda a retalho (venda sem transformação ou venda com manuseamento habitual), de bens materiais novos ou usados, ao público em geral, para consumo ou utilização pessoal ou doméstica, por lojas, grandes armazéns, cooperativas de consumo, bancas e feiras, venda por correspondência, Internet, vendedores ao domicílio, vendedores ambulantes, máquinas de venda automática, etc. Esta divisão inclui a venda a retalho de veículos automóveis e motociclos novos e usados, incluindo veículos elétricos. A classificação das atividades de venda a retalho é feita com base no bem comercializado e não de acordo com a forma de venda (em loja, online, através de bancas e mercados, etc.). As atividades de venda a retalho dividem-se em atividades de venda a retalho especializadas (grupos 472 a 478) e atividades de venda a retalho não especializadas (grupo 471). O comércio a retalho inclui a venda a retalho de bens em segunda mão (classe 4779). Os grupos acima referidos subdividem-se ainda em função da gama de produtos vendidos. As atividades de intermediação na venda a retalho, que facilitam as transações entre compradores e vendedores para a encomenda e/ou entrega de bens, mediante o pagamento de uma taxa ou comissão, sem se apropriarem dos bens, classificam-se no grupo 479. Todas as outras atividades de venda a retalho, mesmo que o retalhista atue em nome de terceiros, classificam-se nos grupos 471 a 478. Os bens incluídos neste tipo de comércio, limitam-se, aos bens de consumo, pelo que certos produtos, como por exemplo, cereais, minerais, petróleo bruto, ferro e aço, químicos industriais, máquinas industriais, não são abrangidos no comércio a retalho. Os downloads, por exemplo, livros e vídeos, também estão excluídos.

Inclui

Venda a retalho de bens vendidos principalmente ao público em geral, a partir de mercadorias, produtos expostos, por exemplo, computadores pessoais, artigos de papelaria, tintas ou madeira, embora estes produtos possam não ser para uso pessoal ou doméstico. Os manuseamentos habituais no comércio não afetam o carácter de base da mercadoria e podem incluir, por exemplo, a triagem, a separação, a mistura e a embalagem, a entrega e a instalação de mercadorias, bem como a promoção de vendas para os seus clientes, se efetuadas pelo mesmo comerciante. Comércio a retalho de combustíveis para automóveis e de produtos lubrificantes ou de refrigeração; atividades das leiloeiras a retalho de bens de terceiros, tanto novos como usados, incluindo leilões a retalho na Internet; atividades das unidades que prestam serviços de intermediação para a venda a retalho (não) especializada (mercados-marketplaces), que facilitam as transações entre compradores e vendedores para a encomenda e/ou entrega de bens físicos mediante pagamento de uma taxa ou comissão, sem se apropriarem dos bens intermediados. Estas atividades podem ser realizadas em plataformas digitais ou através de canais não digitais (479); comércio a retalho através de máquinas de venda automática de produtos que não sejam alimentos e bebidas e de máquinas de venda automática de alimentos e bebidas preparados pela própria máquina.

Exclusões

• 01 Comércio de produtos pelos agricultores
• C Fabrico e venda de bens, classificado como indústrias transformadoras nas divisões 10-32
• 46 Comércio de cereais, minérios, petróleo bruto, produtos químicos industriais e siderúrgicos, máquinas e equipamentos
• 772 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
• J Comércio de bens digitais, streaming e descarregamento de conteúdos em plataformas digitais, por exemplo, livros digitais (e-books), áudio
• 771 Aluguer e locação operacional de veículos automóveis ou motociclos
• 56 Venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo no local e venda de comida para levar

Grupos da divisão 47

• 471 Comércio a retalho não especializado
• 472 Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco
• 473 Comércio a retalho de combustível para veículos a motor
• 474 Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC)
• 475 Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico
• 476 Comércio a retalho de bens culturais e recreativos
• 477 Comércio a retalho de outros produtos, exceto veículos automóveis e motociclos
• 478 Comércio a retalho de veículos automóveis, motociclos, suas partes e acessórios
• 479 Atividades de serviços de intermediação no comércio a retalho