CAE 77400: Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor

Enquadramento

• O Secção Atividades administrativas e dos serviços de apoio
• 77 Divisão Atividades de aluguer
• 774 Grupo Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
• 7740 Classe Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor

Notas

Compreende as atividades de aluguer de produtos de propriedade intelectual (exceto direitos de autor) mediante o pagamento de uma renda ou ¿royalty¿ ao proprietário do ativo. O uso destes ativos reveste várias formas (permissão para reprodução, ¿arrendamento¿ de patentes, licenças, marcas comerciais ou de serviços, emissão de ¿franchises¿, direitos de exploração e avaliação mineral; domínios da Internet; direitos sobre jogos de tabuleiro criados ou produzidos). Inclui ¿royalties¿ ou taxas de licenciamento por resultados de investigação científica. Os atuais proprietários podem ser ou não os criadores destes produtos.

Exclusões

• 772 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
• 773 Aluguer de máquinas e equipamentos
• 58 Aquisição de direitos de autor para edição de livros, jornais e outras publicações
• 771 Aluguer de meios de transporte
• 59 Aquisição de direitos de autor para obras cinematográficas e vídeo
• 6010 Serviços e de streaming de audiolivros não associado à sua edição
• 68200 Arrendamento de bens imobiliários
• 58 Serviços de streaming de conteúdos (por exemplo, de software, livros) pelos editores de conteúdos

Correspondência com a CAE-Rev.3

• 77400 Locação de propriedade intelectual e produtos similares, excepto direitos de autor