As Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo IASB

Atualmente as normas internacionais de contabilidade aprovadas pelo International Accounting Standards Board (IASB) designam-se de International Financial Reporting Standards (IFRS).

Até 2001, denominavam-se de International Accounting Standards (IAS) e não abrangiam o relato financeiro. É de realçar que algumas dessas normas continuam em vigor. 

Do mesmo modo, as interpretações sobre a sua aplicação passaram a ser designadas de IFRIC em vez de SIC e são emitidas pelo IFRS Interpretations Committee.

Nota: para ajudar na interpretação das normas internacionais de contabilidade é fundamental ter em conta, igualmente, a estrutura conceptual aprovada pelo IASB (Conceptual Framework, que está traduzida em português do Brasil como estrutura conceitual).

As normas internacionais de contabilidade e respetivas interpretações

De seguida, identificam-se as normas e interpretações em vigor, conforme a informação fornecida pelo IASB.

Normas IFRS

| Norma | Título
(em inglês) | Título
(em português do Brasil, segundo o IASB) | | — | — | — | | IFRS 1 | First-time Adoption of International Financial Reporting Standards | Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) | | IFRS 2 | Share-based Payment | Pagamento baseado em ações | | IFRS 3 | Business Combinations | Combinações de Negócios | | IFRS 5 | Non-current Assets Held for Sale and Discontinued Operations | Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas | | IFRS 6 | Exploration for and Evaluation of Mineral Resources | Exploração e Avaliação de Recursos Minerais | | IFRS 7 | Financial Instruments: Disclosures | Instrumentos Financeiros: Divulgações | | IFRS 8 | Operating Segments | Segmentos Operacionais | | IFRS 9 | Financial Instruments | Instrumentos Financeiros | | IFRS 10 | Consolidated Financial Statements | Demonstrações Financeiras Consolidadas | | IFRS 11 | Joint Arrangements | Negócios em Conjunto | | IFRS 12 | Disclosure of Interests in Other Entities | Divulgação de Participações em Outras Entidades | | IFRS 13 | Fair Value Measurement | Mensuração do Valor Justo | | IFRS 14 | Regulatory Deferral Accounts | Contas Regulatórias de Diferimento | | IFRS 15 | Revenue from Contracts with Customers | Receita de Contratos com Clientes | | IFRS 16 | Leases | Arrendamentos | | IFRS 17 | Insurance Contracts | Contratos de Seguro |

Normas IAS

| Norma | Título
(em inglês) | Título
(em português do Brasil, segundo o IASB) | | — | — | — | | IAS 1 | Presentation of Financial Statements | Apresentação de Demonstrações Financeiras | | IAS 2 | Inventories | Estoques | | IAS 7 | Statement of Cash Flows | Demonstração dos Fluxos de Caixa | | IAS 8 | Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors | Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros | | IAS 10 | Events after the Reporting Period | Eventos após o Período de Relatório | | IAS 12 | Income Taxes | Impostos sobre a Renda | | IAS 16 | Property, Plant and Equipment | Imobilizado | | IAS 19 | Employee Benefits | Benefícios aos Empregados | | IAS 20 | Accounting for Government Grants and Disclosure of Government Assistance | Contabilização de Subvenções Governamentais e Divulgação de Assistência Governamental | | IAS 21 | The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates | Os Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio | | IAS 23 | Borrowing Costs | Custos de Empréstimos | | IAS 24 | Related Party Disclosures | Divulgações sobre Partes Relacionadas | | IAS 26 | Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans | Contabilização e Relatório Financeiro de Planos de Benefícios de Aposentadoria | | IAS 27 | Separate Financial Statements | Demonstrações Financeiras Separadas | | IAS 28 | Investments in Associates and Joint Ventures | Investimentos em Coligadas e Empreendimentos em Conjunto (Joint Ventures) | | IAS 29 | Financial Reporting in Hyperinflationary Economies | Relatório Financeiro em Economias Hiperinflacionárias | | IAS 32 | Financial Instruments: Presentation | Instrumentos Financeiros: Apresentação | | IAS 33 | Earnings per Share | Lucro por Ação | | IAS 34 | Interim Financial Reporting | Relatório Financeiro Intermediário | | IAS 36 | Impairment of Assets | Redução ao Valor Recuperável de Ativos | | IAS 37 | Provisions Contingent Liabilities and Contingent Assets | Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes | | IAS 38 | Intangible Assets | Ativos Intangíveis | | IAS 39 | Financial Instruments: Recognition and Measurement | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração | | IAS 40 | Investment Property | Propriedades para Investimento | | IAS 41 | Agriculture | Agricultura |

Interpretações IFRIC

| Norma | Título
(em inglês) | Título
(em português do Brasil, segundo o IASB) | | — | — | — | | IFRIC 1 | Changes in Existing Decommissioning, Restoration and Similar Liabilities | Mudanças em Passivos Existentes por Desativação, Restauração e Passivos Similares | | IFRIC 2 | Members’ Shares in Co-operative Entities and Similar Instruments | Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares | | IFRIC 5 | Rights to Interests arising from Decommissioning, Restoration and Environmental Rehabilitation Funds | Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental | | IFRIC 6 | Liabilities arising from Participating in a Specific Market – Waste Electrical and Electronic Equipment | Passivos Decorrentes da Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos | | IFRIC 7 | Applying the Restatement Approach under IAS 29 – Financial Reporting in Hyperinflationary Economies | Aplicação da Abordagem de Atualização Monetária prevista na IAS 29 – Relatório Financeiro em Economias Hiperinflacionárias | | IFRIC 10 | Interim Financial Reporting and Impairment | Relatório Financeiro Intermediário e Redução ao Valor Recuperável | | IFRIC 12 | Service Concession Arrangements | Acordos de Concessão de Serviço | | IFRIC 14 | IAS 19 – The Limit on a Defined Benefit Asset, Minimum Funding Requirements and their Interaction | IAS 19 – O Limite em um Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio Mínimo e sua Interação | | IFRIC 16 | Hedges of a Net Investment in a Foreign Operation | Hedges de um Investimento Líquido em uma Operação no Exterior | | IFRIC 17 | Distributions of Non-cash Assets to Owners | Distribuições a Sócios de Ativos Não Monetários | | IFRIC 19 | Extinguishing Financial Liabilities with Equity Instruments | Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Patrimônio | | IFRIC 20 | Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine | Custos de Decapagem na Fase de Produção de uma Mina de Superfície | | IFRIC 21 | Levies | Tributos | | IFRIC 22 | Foreign Currency Transactions and Advance Consideration | Transações em Moeda Estrangeira e Contraprestação Antecipada | | IFRIC 23 | Uncertainty over Income Tax Treatments | Incerteza sobre Tratamentos de Imposto sobre a Renda |

Interpretações SIC

| Norma | Título
(em inglês) | Título
(em português do Brasil, segundo o IASB) | | — | — | — | | SIC-7 | Introduction of the Euro | Introdução do Euro | | SIC-10 | Government Assistance – No Specific Relation to Operating Activities | Assistência Governamental – Sem Relação Específica com as Atividades Operacionais | | SIC-25 | Income Taxes – Changes in the Tax Status of an Entity or its Shareholders | Impostos sobre a Renda – Mudanças na Situação Fiscal de uma Entidade ou de seus Acionistas | | SIC-29 | Service Concession Arrangements: Disclosures | Acordos de Concessão de Serviço: Divulgações | | SIC-32 | Intangible Assets – Web Site Costs | Ativos Intangíveis – Custos com Website |