Negócios
Recibos verdes, empresário em nome individual ou empresa? Compare impostos, responsabilidade e custos, e veja formas jurídicas, passos e obrigações fiscais.
Atualizado a
Investimento
O IMI é um imposto anual sobre os imóveis. Saiba como se calcula, quem paga, as datas de pagamento e as isenções e reduções de taxa de IMI.
Atualizado a
Atividade
Quando os bens em circulação precisam de guia de transporte, que documentos de transporte se podem usar e como emiti-los e comunicá-los à AT.
Atualizado a
Atividade
Que elementos devem constar obrigatoriamente das faturas, que tipos de fatura existem, como emiti-las e quais os outros documentos fiscalmente relevantes.
Atualizado a
Negócios
O que é o franchising, os tipos comercial e de distribuição de produtos, as vantagens e desvantagens para o franqueado e o que deve constar do contrato.
Atualizado a
Atividade
Regime simplificado ou contabilidade organizada: quem fica em cada regime de IRS, como se apura o lucro e as vantagens e desvantagens de cada um.
Atualizado a
IRS
O que é a retenção na fonte de IRS, que rendimentos abrange, como é entregue ao Estado e quando se aplica aos trabalhadores independentes: taxas e dispensa.
Atualizado a
IVA
Como emitir e preencher o recibo verde no Portal das Finanças, passo a passo, e quando deve passar Fatura, Recibo ou Fatura-Recibo.
Atualizado a
Investimento
Guia dos benefícios fiscais ao investimento em Portugal: o que são, RFAI, benefícios contratuais, ICE (que substituiu a DLRR), fiscalidade verde e como se acumulam.
Atualizado a
IRS
Quem faz parte do agregado familiar e quem conta como dependente no IRS, como comunicar o agregado às Finanças e como escolher entre tributação conjunta ou separada.
Atualizado a
IVA
Os próximos prazos de entrega e de pagamento da declaração periódica de IVA, tanto com periodicidade mensal como trimestral do regime normal, são os…
Atualizado a
Cidadãos
O pagamento voluntário de impostos refere-se ao pagamento efetuado dentro do prazo legal, isto é, no prazo que consta da respetiva nota de cobrança emitida…
Atualizado a
Cidadãos
O IAS é, acima de tudo, a sigla ou acrónimo de “indexante dos apoios sociais”. Como se depreende do próprio nome, permite indexar.
Atualizado a
IRS
O código CIRS permite identificar as atividades profissionais desenvolvidas a recibos verdes pelos profissionais liberais.
Atualizado a
Negócios
A taxa intermédia incide sobre as importações, transmissões de bens ou prestações de serviços que constam da Lista II anexa ao Código do IVA.
Atualizado a
Atividade
A transparência fiscal é, acima de tudo, um mecanismo fiscal criado para tributar em IRS os lucros das sociedades de profissionais.
Atualizado a
Benefícios fiscais
As importações, transmissões de bens e prestações de serviços consideradas como sendo de primeira necessidade estão sujeitas à taxa reduzida de IVA…
Atualizado a
Cidadãos
As tabelas de retenção na fonte de IRS são atualizadas anualmente para se ajustarem, sobretudo, à taxa de inflação e às alterações ao valor de imposto a pagar.
Atualizado a
IRS
A forma fácil e rápida de pesquisar a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), por atividade e por código CAE, é utilizando o Consultar CAE .
Atualizado a
IRS
A condição essencial para deduzir despesas no IRS é que estas constem do sistema e-fatura no Portal das Finanças.
Atualizado a
IRS
Com o regresso às aulas surgem as indispensáveis despesas de educação.
Atualizado a
Cidadãos
O arrendamento é o contrato de locação pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa imóvel, mediante…
Atualizado a
IVA
Com algumas exceções, as prestações de serviços de alimentação e bebidas beneficiam da aplicação da taxa intermédia de IVA.
Atualizado a
Negócios
O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, estabeleceu o conceito de empresa e, mais especificamente, o conceito de micro, pequenas e médias empresas (PME).
Atualizado a
Atividade
O enquadramento em sede de IVA da atividade de psicologia sempre levantou algumas dúvidas e discussões.
Atualizado a
Negócios
O Orçamento do Estado de 2020 ( Lei n.º 2/2020 , de 31 de março) implementou um regime de acerto de contas com a Autoridade Tributária.
Atualizado a
Investimento
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu em 2003 a antiga SISA, incide sobre as aquisições onerosas de imóveis…
Atualizado a
Cidadãos
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por particulares (pessoas singulares).
Atualizado a
Cidadãos
Saiba em que situações os rendimentos prediais (as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos) estão sujeitos a retenção na fonte e a taxa aplicável.
Atualizado a
Cidadãos
Atualmente é possível pedir e obter uma certidão por via eletrónica através do Portal das Finanças.
Atualizado a
Investimento
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos com relevância fiscal concedidos pelas empresas (ou por pessoas…
Atualizado a
Cidadãos
O Atestado Médico de Incapacidade Multiusos (AMIM) é essencial para as pessoas com deficiência acederem aos apoios sociais e económicos previstos na lei…
Atualizado a
IVA
Apesar de todos os benefícios do chá e das infusões para a saúde, nem sempre são considerados bens de primeira necessidade em sede de IVA.
Atualizado a
IVA
Os benefícios do mel para a saúde são bem conhecidos, por isso, para efeitos de IVA, é genericamente considerado um bem de primeira necessidade.
Atualizado a
IRS
No ensino superior muitos estudantes estão deslocados de casa. Nestes casos, os gastos com a habitação acrescem às restantes despesas de educação…
Atualizado a
Cidadãos
O Código de IRS atribui alguns benefícios fiscais às pessoas com deficiência, mas apenas quando esta tenha relevância fiscal.
Atualizado a
Investimento
O regime fiscal do mecenato prevê um conjunto de benefícios fiscais para os donativos concedidos por pessoas singulares, bem como para os concedidos por…
Atualizado a
Negócios
As entidades beneficiárias (donatárias) de donativos com relevância fiscal têm de cumprir algumas obrigações para que os mecenas (doadores ou promotores)…
Atualizado a
IRS
A mais-valia imobiliária obtida por uma pessoa singular, na sua esfera particular, é calculada pelas regras da categoria G (incrementos patrimoniais) do IRS.
Atualizado a
Investimento
As mais-valias imobiliárias, em sede de IRS, correspondem aos ganhos (lucro) obtidos pelas pessoas singulares nas seguintes operações relativas a imóveis…
Atualizado a
Impostos
Não só em Portugal, como também na União Europeia (UE), o NIF desempenha um papel primordial no tratamento de informação fiscal e aduaneira.
Atualizado a
Negócios
O registo comercial não se destina apenas às pessoas singulares e coletivas que desenvolvem uma atividade de âmbito estritamente comercial, mas sim, a…
Atualizado a
Negócios
Acima de tudo, a certidão permanente de registo comercial corresponde à disponibilização, em suporte eletrónico e em tempo real, dos registos…
Atualizado a
Atividade
Em sede de IRS, consideram-se como rendimentos de propriedade intelectual os provenientes de direitos de autor e de direitos conexos obtidos por uma pessoa…
Atualizado a
Atividade
Os agentes económicos, quer atuem em nome individual ou como empresa, devem registar-se no sistema VIES , caso queiram realizar operações intracomunitárias.
Atualizado a
Cidadãos
A Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, aprovou o Recibo de Renda Eletrónico como o modelo oficial do documento de quitação das rendas recebidas ou…
Atualizado a
IRS
De acordo com o artigo 5.º do Código do IRS, os lucros distribuídos pelas sociedades aos seus acionistas ( dividendos ), quando os titulares das ações…
Atualizado a
Cidadãos
A Modelo 44 é a declaração que os senhorios têm de entregar anualmente, no caso de continuarem a emitir os recibos de renda em papel.
Atualizado a
IVA
As pessoas singulares devem apresentar a declaração de início de atividade perante a AT, antes de iniciar uma atividade empresarial ou profissional.
Atualizado a
Atividade
A necessidade de determinar a atividade principal decorre do facto de uma empresa, ou um agente económico que atue em nome individual a nível empresarial…
Atualizado a
IRS
Em síntese, saiba o que é um ato isolado, como emitir e preencher o respetivo documento e como é tributado em IRS e IVA.
Atualizado a
Negócios
Os direitos de autor constituem um direito fundamental consagrado no artigo 42.º da Constituição da República Portuguesa.
Atualizado a